Notícias - Atividade do MP
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídioEm Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres foram mortas. Destas, 60% foram vítimas de femicídios cometidos por (ex-) parceiros íntimos.Os objetivos do Projeto FEM…
Encontro Anual de Avaliação da Atividade das CPCJTeve início, esta tarde, em Reguengos de Monsaraz, o Encontro Anual de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) em 2021.Este encontro, que decorre até sexta-feira…
Venda de objetos perdidos a favor do EstadoPor despacho do Procurador da República em funções na Procuradoria do Juízo Central da Comarca de Évora (NUIPC 344/17.0Y3EVR) foi determinada a venda, de lotes (Lote B 1, Lote B 2, Lote C 1, Lote C 2…
Prevenção de tráfico de seres humanos em situação de guerraA Guerra na Ucrânia põe em grave risco milhões de cidadãs e cidadãos ucranianos e de outras nacionalidades a viver naquele país, conduzindo a uma crise humanitária em larga escala.A movimentação de…
Venda de objetos perdidos a favor do EstadoPor despacho do Procurador da República em funções na Procuradoria do Juízo Central da Comarca de Évora foi determinada a venda, de dois lotes (Lote A e Lote B) de peças de ouro e prata,…
Processo Administrativo (Objetos) n.º 125/18.6Y2EVRPor despacho do Procurador da República em funções na Procuradoria do Juízo Central da Comarca de Évora foi determinada a venda, de um lote (Lote C-a, C-b e C-c) de peças de ouro e prata, declaradas…
Venda de objetos perdidos a favor do estadoPor despacho do Procurador da República em funções na Procuradoria do Juízo Central da Comarca de Évora foi determinada a venda, de um lote (Lotes D-I, D-II, D-III, D-IV e D-V) de peças de ouro…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da…