Violência doméstica agravada. Prisão preventiva. MP. DIAP de Évora

Na sequência da detenção efetuada fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, na passada sexta-feira, dia 5 de dezembro, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 43 anos, português, indiciado pela prática do crime de violência doméstica agravada, de que foi vítima a ex-namorada, com 48 anos, também de nacionalidade portuguesa.

Os factos ocorreram em Portel.

Encontra-se fortemente indiciado que, no decurso do relacionamento, que perdurou de março a maio de 2025, o arguido maltratava a vítima, mediante agressões físicas e psíquicas, incluindo com maus-tratos sexuais.

Após a separação e com o objetivo de forçar o reatar do relacionamento, o arguido encetou intensa perseguição à vítima, tendo motivado que esta tivesse que abandonar a sua residência, acompanhada dos três filhos menores, com 7, 11 e 13 anos.

Os episódios de violência aumentaram de intensidade e frequência desde maio até à presente data, o que determinou a detenção do arguido no dia 4 de dezembro. Este já havia sido condenado pelo Tribunal de Évora, no dia 29 de outubro de 2025, por sentença transitada em julgado, pela prática de um crime de violência doméstica, sendo vítima uma outra mulher, na pena de 2 anos e 2 meses de prisão, suspensa na sua execução, sujeita a acompanhamento de regime de prova e ao dever do arguido trabalhar as competências relativas ao controlo emocional e capacidade de reagir à adversidade e frustração.

Realizado o interrogatório, e verificados os perigos de continuação da atividade criminosa e de perturbação do inquérito, o Ministério Público promoveu a aplicação da medida de coação de prisão preventiva, com concordância da juíza de instrução criminal.

As investigações prosseguem sob a direção da 2.ª secção especializada do DIAP de Évora, com a coadjuvação da GNR (NIAVE de Évora).