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Noticias Comarca Évora
18-10-21

Por despacho do Procurador da República em funções na Procuradoria do Juízo Central da Comarca de Évora foi determinada a venda, de dois lotes...

14-10-21

Por despacho do Procurador da República em funções na Procuradoria do Juízo Central da Comarca de Évora foi determinada a venda, de um lote (Lote C-a, C-b...

Noticias Comarca Évora
14-10-21

Por despacho do Procurador da República em funções na Procuradoria do Juízo Central da Comarca de Évora foi determinada a venda, de um lote (Lotes...

23-09-21

A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário,...

Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”
24-05-21

No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, divulga-se o...

Noticias Comarca Évora
05-05-21

Por despacho do Procurador da República em funções na Procuradoria do Juízo Central da Comarca de Évora foi determinada a venda, de três lotes –...

04-02-21

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período...

Covid-19 – Segurança durante o isolamento
18-11-20

Relembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência...

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