Notícias - Atividade do MP
Violência doméstica agravada por morte da vítima Mulher| Procedência de recurso| Agravamento da pena de prisão. MP no Juízo Central Criminal. Tribunal da Relação de ÉvoraNa sequência do recurso interposto pelo Ministério Público do acórdão proferido pelo Juízo Central Criminal de Évora, o Tribunal da Relação de Évora, decidiu, no dia 16 de setembro de 2025, dar…
Roubos e furtos qualificados. Modo de vida. Prisão preventiva. MP. DIAP de ÉvoraNa sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito por iniciativa da Autoridade de Polícia Criminal [PSP de Évora], o Ministério Público apresentou, ontem, a primeiro…
Violência doméstica filioparental. Inimputável perigoso. Acusação. Internamento preventivo. MP. DIAP de Montemor-o-NovoNa sequência da acusação proferida no dia 1 de outubro e do pedido de agravamento do respetivo estatuto coativo formulado pelo Ministério Público, realizou-se, ontem, interrogatório judicial de um…
Violência Doméstica agravada| Afastamento| Proibição de contactos| Suspensão do exercício das responsabilidades parentais| Obrigação de apresentação periódica. MP. DIAP de ÉvoraNa sequência da detenção em flagrante delito efetuada pela patrulha da GNR de Évora, o Ministério Público apresentou, hoje, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 28 anos, indiciado pela…
Instalação da CPCJ de ArraiolosRealizou-se esta quarta-feira, 15 de outubro, a cerimónia de instalação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Arraiolos, a 315 CPCJ do país.Esta CPCJ representa um marco histórico na…
Homicídio tentado| Detenção de arma proibida| Resistência e coação sobre funcionário. Prisão preventiva. MP de Vila ViçosaNa sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, ontem, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 57 anos, de nacionalidade…
Abuso sexual de Crianças agravado. Acusação. MP. DIAP de Vila ViçosaNo âmbito de inquérito iniciado em 17 de julho de 2025, e que correu termos na Secção Local de Vila Viçosa, o Ministério Público deduziu acusação, no dia 2 de outubro, contra um arguido, de…
Análise de indicadores de medidas de coação – 2024/2025Divulga-se o Relatório da Análise de indicadores de medidas de coação da Procuradoria da República da comarca de Évora, relativo ao período temporal de setembro de 2024 a agosto de 2025.