Violência Doméstica agravada. Prisão preventiva. MP. DIAP de Évora

Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito por iniciativa do Ministério Público, foi presente a primeiro interrogatório judicial, na passada sexta-feira, um arguido, de 42 anos, indiciado pela prática do crime de violência doméstica agravado, contra a ex-namorada, de 41 anos. Arguido e vítima são de nacionalidade portuguesa.

Encontra-se fortemente indiciado que, desde o início do relacionamento, em junho de 2025, e após o termo da relação, em maio de 2026, o arguido manteve, de modo reiterado e com enorme intensidade, maus-tratos psicológicos, psíquicos e físicos à vítima. Comportamentos que se intensificaram após a cessação do relacionamento, com o arguido a exercer forte controlo coercivo sobre as rotinas da vítima, perseguindo-a, quer pessoalmente, quer através de redes sociais, chegando mesmo a efetuar filmagens e a divulga-las a terceiros, sem o consentimento daquela, em aspetos da sua vida privada e íntima, além de proferir ameaças contra a sua vida e à de outras pessoas com quem a mesma se relacionasse.

O arguido possui vários antecedentes criminais registados por crimes contra as pessoas e contra o património alheio, inclusive pela prática dos crimes de homicídio tentado e roubos, tendo já cumprido penas efetivas, encontrando-se, atualmente e até outubro de 2027, em regime de liberdade condicional.

Realizado o interrogatório, e verificados os perigos de perturbação do inquérito e de continuação da atividade criminosa, o Ministério Público promoveu a aplicação da medida de coação de prisão preventiva, estatuto coativo acolhido judicialmente.

As investigações prosseguem sob a direção da 2.ª secção especializada do DIAP de Évora, com a coadjuvação do NIAVE da GNR.