Violência doméstica agravada (filio-parental). Internamento preventivo. MP. DIAP de Reguengos de Monsaraz

O Ministério Público apresentou, na passada sexta-feira, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 38 anos, indiciado pela prática do crimes de violência doméstica agravada contra a mãe, de 71 anos.

Arguido e vítimas são portugueses.

A detenção foi efetuada mediante mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos pelo Ministério Público, logo após ter tido conhecimento dos factos e determinado a abertura de inquérito, no dia 24 de setembro, face ao risco de vitimização avaliado como “Elevado/Extremo” e de ter procedido, de imediato, à inquirição da vítima em declarações para memória futura.

Encontra-se fortemente indiciado que, desde há cerca de 10 anos e até à data da sua detenção, no interior da residência onde habitam, de modo muito intenso e reiterado, o arguido agrediu física e psicologicamente a mãe, ameaçando, inclusive, que a matava, o que sucedeu por repetidas vezes e com elevada persistência nos últimos dias.

Além da vulnerabilidade associada à diferença de idades, apurou-se ainda a superioridade física do agressor face à vítima e à incapacidade de defesa perante as condutas violentas, físicas e psíquicas, reiteradamente praticadas.

Os factos ocorreram em Mourão, área territorial de Reguengos de Monsaraz.

Realizado o interrogatório e verificados os perigos de perturbação do inquérito e de continuação da atividade criminosa, após confirmação de que o arguido padece de doença do foro psíquico, o Ministério Público promoveu a aplicação da medida de coação de internamento preventivo, estatuto coativo acolhido judicialmente.

As investigações prosseguem sob a direção do Ministério Público de Reguengos de Monsaraz, com a coadjuvação da GNR.