Notícias

Violência doméstica agravada por morte da vítima Mulher| Procedência de recurso| Agravamento da pena
05-11-2025
Violência doméstica agravada por morte da vítima Mulher|…
Na sequência do recurso interposto pelo Ministério Público do acórdão proferido pelo…
Roubos e furtos qualificados. Modo de vida. Prisão preventiva. MP. DIAP de Évora
05-11-2025
Roubos e furtos qualificados. Modo de vida. Prisão preventiva…
Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito por…
Violência doméstica filioparental. Inimputável perigoso. Acusação. Internamento preventivo. MP. DIAP
24-10-2025
Violência doméstica filioparental. Inimputável perigoso…
Na sequência da acusação proferida no dia 1 de outubro e do pedido de agravamento do…
Violência Doméstica agravada| Afastamento| Proibição de contactos| Suspensão do exercício das respon
17-10-2025
Violência Doméstica agravada| Afastamento| Proibição de…
Na sequência da detenção em flagrante delito efetuada pela patrulha da GNR de Évora,…
Instalação da CPCJ de Arraiolos
16-10-2025
Instalação da CPCJ de Arraiolos
Realizou-se esta quarta-feira, 15 de outubro, a cerimónia de instalação da Comissão…
Homicídio tentado| Detenção de arma proibida| Resistência e coação sobre funcionário. Prisão prevent
16-10-2025
Homicídio tentado| Detenção de arma proibida| Resistência e…
Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o…
Abuso sexual de Crianças agravado. Acusação. MP. DIAP de Vila Viçosa
13-10-2025
Abuso sexual de Crianças agravado. Acusação. MP. DIAP de Vila…
No âmbito de inquérito iniciado em 17 de julho de 2025, e que correu termos na…
Análise de indicadores de medidas de coação – 2024/2025
22-09-2025
Análise de indicadores de medidas de coação – 2024/2025
Divulga-se o Relatório da Análise de indicadores de medidas de coação da…
Violência Doméstica. Afastamento. Proibição de contactos. MP. DIAP de Montemor-o-Novo
12-09-2025
Violência Doméstica. Afastamento. Proibição de contactos. MP…
Na sequência da emissão de mandados de detenção fora flagrante delito, o Ministério…
Incêndio florestal. Quadro coativo. MP. DIAP de Montemor-o-Novo
05-09-2025
Incêndio florestal. Quadro coativo. MP. DIAP de Montemor-o-Novo
Na sequência da detenção efetuada em flagrante delito pela GNR de Vendas Novas, o…
Abuso sexual de crianças agravado. Vítimas especialmente vulneráveis: crianças. Prisão preventiva. M
31-07-2025
Abuso sexual de crianças agravado. Vítimas especialmente…
Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o…
Violação agravada. Tráfico de droga. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP. DIAP de Évora
25-07-2025
Violação agravada. Tráfico de droga. Detenção de arma proibida…
Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o…
Violação agravada. Vítima especialmente vulnerável: criança. Prisão preventiva. MP. DIAP de Reguengo
25-07-2025
Violação agravada. Vítima especialmente vulnerável: criança…
Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o…
Compensação indemnizatória a crianças vítimas – Homicídio da mãe grávida. Procedência de recurso. MP
22-07-2025
Compensação indemnizatória a crianças vítimas – Homicídio da mãe…
Na sequência do recurso interposto pelo Ministério Público do acórdão proferido pelo…
Violência Doméstica. Abusos sexuais de menor dependente. Prisão Preventiva. MP de Montemor-o-Novo
21-07-2025
Violência Doméstica. Abusos sexuais de menor dependente. Prisão…
Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o…
Violência Doméstica agravada. Prisão preventiva. MP. DIAP de Estremoz
11-07-2025
Violência Doméstica agravada. Prisão preventiva. MP. DIAP de…
Na sequência da detenção efetuada em flagrante delito pela PSP de Estremoz, o…