Violência doméstica agravada. Medidas de coação. MP. DIAP de Évora

O Ministério Público apresentou, ontem, a primeiro interrogatório judicial, um arguido, de 57 anos, português, indiciado pela prática de 5 crimes de violência doméstica agravado contra a companheira, de 49 anos, e contra os 4 filhos menores que têm em comum, com idades compreendidas entre os 16 e os 9 anos.

Todas as vítimas são de nacionalidade portuguesa.

Encontra-se fortemente indiciado que, pelo menos desde 2009/2010, até à data da detenção, o arguido manteve, de modo reiterado, maus-tratos psicológicos e físicos à vítima mulher, o que fez sempre na presença dos filhos.

Os factos ocorreram em Mora.

Logo após ter tido conhecimento dos factos, com o risco de vitimização avaliado a nível “Elevado”, o Ministério Público determinou a emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, que ocorreu na segunda-feira, 24 de agosto.

Realizado o interrogatório e verificados os perigos de perturbação do inquérito e de continuação da atividade criminosa, o Ministério Público promoveu a aplicação da medida de coação de obrigação do arguido se sujeitar a consulta médica e, caso se mostre necessário, à realização de tratamento de eventual dependência alcoólica de que padeça – para o qual deu o seu prévio consentimento – quadro coativo que obteve concordância judicial.

As investigações prosseguem sob a direção da 2.ª secção especializada do DIAP de Évora, com a coadjuvação da PSP de Évora.