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Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos sobre Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e de…
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
Organização: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-10-1988
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos no Que Se Refere à Promoção e Protecção dos Investimentos
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Organização: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-10-1988
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos sobre a Cooperação no Domínio da Informação
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Comunicação social
Organização: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-10-1988
Protocolo na sequência da adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias, pelo qual estes dois Estados aderiram ao…
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 20-09-1988
Protocolo, assinado em Bruxelas em 20 de Setembro de 1988, na sequência da adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades…
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 20-09-1988
Convenção Relativa à Competência Judiciária e à Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercial
Temas: Direito Internacional Privado
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-09-1988
Ajuste Administrativo para Aplicação do Acordo sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América
Temas: Segurança social
Organização: Estados Unidos da América
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-08-1988
Acordo, por troca de notas,que prorroga a vigência de Acordos anteriores entre os Governos de Portugal e da República Federal da Alemanha relativos à…
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Organização: Alemanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-07-1988
Protocolo entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe Relativo ao Bairro da Cooperação Portuguesa
Temas: Outros
Organização: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 27-07-1988
Protocolo Relativo à Cooperação no Domínio das Telecomunicações entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe
Temas: Comunicações, telecomunicações
Organização: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 27-07-1988