Notícias - Atividade do MP
Análise de indicadores de medidas de coação – 2024/2025Divulga-se o Relatório da Análise de indicadores de medidas de coação da Procuradoria da República da comarca de Évora, relativo ao período temporal de setembro de 2024 a agosto de 2025.
Violência Doméstica. Afastamento. Proibição de contactos. MP. DIAP de Montemor-o-NovoNa sequência da emissão de mandados de detenção fora flagrante delito, o Ministério Público apresentou, hoje, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 42 anos, indiciado pela prática do…
Incêndio florestal. Quadro coativo. MP. DIAP de Montemor-o-NovoNa sequência da detenção efetuada em flagrante delito pela GNR de Vendas Novas, o Ministério Público apresentou, esta sexta-feira, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 43 anos, de…
Abuso sexual de crianças agravado. Vítimas especialmente vulneráveis: crianças. Prisão preventiva. MP. DIAP de Vila ViçosaNa sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, hoje, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 72 anos, indiciado pela prática de…
Violação agravada. Tráfico de droga. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP. DIAP de ÉvoraNa sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, hoje, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 54 anos, indiciado pela prática dos…
Violação agravada. Vítima especialmente vulnerável: criança. Prisão preventiva. MP. DIAP de Reguengos de MonsarazNa sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, hoje, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 20 anos, indiciado pela prática de…
Compensação indemnizatória a crianças vítimas – Homicídio da mãe grávida. Procedência de recurso. MP. Tribunal da Relação de ÉvoraNa sequência do recurso interposto pelo Ministério Público do acórdão proferido pelo Juízo Central Criminal de Évora, o Tribunal da Relação de Évora deu razão ao MP nos seguintes termos:O crime de…
Violência Doméstica. Abusos sexuais de menor dependente. Prisão Preventiva. MP de Montemor-o-NovoNa sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, na sexta-feira, dia 18 de julho, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 45 anos,…