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Convenção n.º 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre o Quadro Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 15-06-2006
Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 12-06-2006
Acordo Multilateral entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, a República da Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a República da Bulgária, a…
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Instrumento Multilateral - Conclusão 09-06-2006
Acordo Geral de Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino da Arábia Saudita
Temas: Amizade e cooperação
Organização: Arábia Saudita
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-04-2006
Acordo Interno entre os Representantes dos Governos dos Estados Membros, Reunidos no Conselho, Que Altera o Acordo Interno de 18 de Setembro de 2000…
Temas: Desenvolvimento
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-04-2006
Convenção entre a República Portuguesa e a República de Angola para a Concessão de Crédito de Ajuda
Temas: Finanças, seguros e banca
Organização: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-04-2006
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e a República de Angola
Temas: Ciência, tecnologia
Organização: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-04-2006
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Angola no Domínio do Turismo
Temas: Turismo
Organização: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-04-2006
Convenção do Trabalho Marítimo
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 23-02-2006
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste no Domínio da Comunicação Social
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Comunicação social
Organização: Timor Leste
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-02-2006