Resultados

2475 resultados
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Sérvia sobre a Promoção e a Protecção Recíproca de Investimentos
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Organização: Sérvia e Montenegro
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-09-2009
Acordo entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, que altera o Acordo de Comércio…
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-09-2009
Acordo de Cooperação Económica entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe com o Objectivo de Reforçar a…
Temas: Finanças, seguros e banca
Organização: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-07-2009
Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de São Tomé e Príncipe
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-07-2009
Acordo Que Modifica o Regulamento do Trabalho, assinado em 12 de Fevereiro de 1997, assinado em Lisboa em 11 de Julho de 2009, que decorre do Acordo…
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Organização: Estados Unidos da América
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-07-2009
Aprova o Acordo Que Modifica o Acordo Laboral Integrado no Acordo sobre Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da…
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Organização: Estados Unidos da América
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-07-2009
Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a Ucrânia
Temas: Segurança social
Organização: Ucrânia
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-07-2009
Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para Reforçar a Cooperação no Domínio da Prevenção e do Combate ao Crime
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Organização: Estados Unidos da América
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-06-2009
Acordo Sanitário e Fitossanitário entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela para o Comércio de Produtos e Subprodutos Agro…
Temas: Agricultura e alimentação
Organização: Venezuela
Instrumento Bilateral - Conclusão 26-06-2009
Acordo entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili
Temas: Amizade e cooperação
Organização: Imamat Ismaili
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-05-2009