Resultados

2475 resultados
Acordo entre a República Portuguesa e a Confederação Suíça sobre a Protecção de Indicações de Proveniência, de Denominações de Origem e de…
Temas: Propriedade industrial e intelectual
Organização: Suíça
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-09-1977
Convenção Relativa à Dispensa de Legalização para Certas Certidões de Registo Civil e Documentos
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Registo Civil
Organização: Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 15-09-1977
Acordo Básico de Cooperação Económica, Científica e Técnica entre o Governo de Portugal e o Governo do Peru
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Organização: Perú
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-09-1977
Acordo de Transporte Aéreo entre Portugal e a República Popular de Angola
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 04-08-1977
Acordo de Transportes Marítimos entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-07-1977
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau destinado a financiar acções de cooperação no campo do ensino respeitante ao ano de…
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 15-07-1977
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau destinado a financiar acções de cooperação no campo do ensino respeitante ao ano de…
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 15-07-1977
Acordo Geral de Cooperação e Amizade entre Portugal e a República de Cabo Verde
Temas: Amizade e cooperação
Organização: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-07-1977
Convenção n.º 149, relativa ao emprego e condições de trabalho e de vida do pessoal de enfermagem
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 21-06-1977
Convenção n.º 148, Relativa à Protecção dos Trabalhadores contra os Riscos Profissionais Devidos à Poluição do Ar, ao Ruído e às Vibrações nos Locais…
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 20-06-1977