Violência doméstica agravada. Medidas de coação. MP. DIAP de Évora
Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, por iniciativa do Ministério Público, foi presente, esta terça-feira, a primeiro interrogatório judicial, um arguido, de 48 anos, português, indiciado pela prática de um crime de violência doméstica agravado contra a ex-mulher, de 45 anos, também de nacionalidade portuguesa.
Encontra-se fortemente indiciado que, pelo menos desde dezembro de 2025, após a separação de facto, mantendo-se a viver na mesma residência com a vítima e os quatro filhos que têm em comum, o arguido, de modo reiterado, praticou maus-tratos psicológicos à vítima mulher.
Nessas circunstancias, imputou-lhe, sistematicamente, o início de relações amorosas com outras pessoas, chegando mesmo a obrigar a vítima a assumir factos que não eram verdadeiros através de filmagens efetuadas sob coação.
Além disso, nos últimos dias, manifestou vontade de pôr termo à sua própria vida, tendo ameaçado matar eventuais pessoas que mantivessem relações amorosas com a vítima, assumindo a posse de armas de fogo.
Por isso, na sequência de busca domiciliária, foram-lhe apreendidas uma arma de ar comprimido e um outra de reprodução de arma de fogo.
Os factos ocorreram na área territorial de Évora.
O arguido está acusado, por factos anteriores, da prática de dois crimes de violência doméstica agravados contra a ex-mulher e um dos filhos, estando agendado o respetivo julgamento para o mês de janeiro de 2027, em Évora.
Realizado o interrogatório e verificados os perigos de perturbação do inquérito e de continuação da atividade criminosa, o Ministério Público promoveu a aplicação das medidas de coação de proibição de contactos, através de qualquer meio, direta ou por interposta pessoa, com a vítima, mediante fiscalização à distância, fixando-se para o efeito um raio de distância de 500 (quinhentos) metros fixo e móvel, e proibição de permanecer na residência e/ou local de trabalho atuais ou futuros da vítima, quadro coativo que obteve concordância judicial.
O inquérito, que se iniciou a 6 de novembro de 2026, prossegue sob a direção do Ministério Público, com a coadjuvação da PSP de Évora.