Tentativa de homicídio em contexto de violência doméstica. Prisão Preventiva. MP. DIAP de Évora

Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, esta quarta-feira, a primeiro interrogatório judicial um arguido, com 49 anos, de nacionalidade portuguesa, indiciado pela prática de crimes de coação agravada e de homicídio qualificado, na forma tentada, de que foi vítima a sua companheira, de 51 anos, igualmente de nacionalidade portuguesa.

Os factos ocorreram nos dias 14 e 20 de fevereiro, no interior da residência comum, em Montemor-o-Novo.

O arguido, que mantinha este relacionamento desde junho de 2025, encontra-se fortemente indiciado de proferir ameaças contra a vida da vítima, caso a mesma se separasse dele e apresentasse queixas às Autoridades pelos maus-tratos praticados durante a convivência em comum.

Os factos indiciam ainda que o arguido, fazendo uso de uma faca, desferiu um golpe perfurante na zona abdominal da vítima, causando-lhe lesões suscetíveis de lhe causar a morte, tendo sobrevivido em função dos cuidados hospitalares a que foi prontamente sujeita, ainda que o arguido, após a prática dos factos, a tenha deixado trancada em casa, ausentando-se do local sem lhe prestar qualquer tipo de auxílio.

Realizado o interrogatório e verificados os perigos de fuga, de continuação da atividade criminosa e de perturbação do inquérito, o Ministério Público promoveu aplicação da medida de coação de prisão preventiva, que mereceu a concordância do Juiz de instrução criminal.

O arguido havia sido condenado em 16 de novembro de 2023, por decisão devidamente transitada em julgado, pelo Juízo Central Criminal de Évora, pela prática de três crimes de violência doméstica contra a ex-mulher e dois filhos comuns, na pena de 5 anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período, sujeita a regime de prova, e na pena acessória de proibição de contatos com a vítima e de frequência de programa específico de prevenção de violência doméstica por idêntico período.

As investigações prosseguem sob a direção do DIAP de Évora (2.ª Secção especializada) com a coadjuvação da Polícia Judiciária de Évora.