Programa Antídoto - sessão de trabalho

Realizou-se esta quarta-feira, na Procuradoria-Geral da República uma sessão de trabalho online sobre o Protocolo de Atuação do Programa Antidoto, que combate o uso de veneno contra espécies selvagens em meio natural.
A iniciativa do DCCEICD, em parceria com o ICNF, que é a Autoridade Nacional para a Conservação da Natureza e Biodiversidade, envolveu os magistrados do Ministério Público Coordenadores das comarcas de Vila Real, Bragança, Guarda, Castelo Branco, Portalegre, Évora e Beja.
O MP integra, desde 2018, a rede de entidades que aplicam o Programa Antídoto, conforme Acordo de Parceria, então celebrado.
O uso de veneno contra animais selvagens em meio natural é suscetível de integrar não apenas contraordenação como crime de dano contra a natureza tipificado no art.º 278º do Código Penal.