Abuso sexual de crianças e violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP de Évora

O Ministério Público apresentou, no dia 20 de julho de 2026, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 46 anos, indiciado pela prática de cinco crimes de abuso sexual de crianças e de três de violência doméstica, agravados, contra uma criança, do sexo feminino, atualmente com 12 anos, sendo ainda vítimas, a mãe daquela, com 32 anos, e uma outra criança, do sexo masculino, com 10 anos. Arguido e vítimas são de nacionalidade portuguesa.

O arguido era padrasto das duas crianças, vivendo em união de facto com a mãe destas, desde meados de 2016. Desta relação nasceu uma terceira criança, um menino, o qual também residia com o agregado.

Encontra-se indiciado que, no período compreendido entre fevereiro e julho de 2026, o arguido abusou sexualmente da menina com 12 anos, a quem exigia que não revelasse a ninguém as agressões sexuais de que era alvo com a entrega de pequenas quantias em dinheiro e a promessa da oferta de um telemóvel.

Está ainda indiciado que no período de convivência, o arguido, de modo intenso e reiterado, infligiu maus tratos físicos e psíquicos às três vítimas, à companheira e aos filhos desta.

Os factos ocorreram em Mora.

Logo que as autoridades adquiriram notícia dos factos, o que sucedeu no dia 17 de julho, a criança de 12 anos foi ouvida por magistrada do Ministério Público da 2.ª secção especializada do DIAP de Évora, o que sucedeu no sábado, dia 18, e, ato contínuo, foram emitidos mandados de detenção fora de flagrante delito, atuação funcional desenvolvida em estreita articulação entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária (PJ).

Em simultâneo, o Ministério Público requereu a prestação de declarações para memória futura de todas as vítimas.

Realizado o interrogatório, e verificados os perigos de continuação da atividade criminosa e de perturbação do inquérito, o Ministério Público promoveu a aplicação da medida de coação de prisão preventiva, a qual obteve concordância judicial.

As investigações prosseguem sob a direção da 2.ª secção especializada do DIAP de Évora, com a coadjuvação do DIC de Évora da PJ.