Abuso sexual de Crianças agravado. Acusação. MP. DIAP de Vila Viçosa

No âmbito de inquérito iniciado em 17 de julho de 2025, e que correu termos na Secção Local de Vila Viçosa, o Ministério Público deduziu acusação, no dia 2 de outubro, contra um arguido, de nacionalidade portuguesa, de 72 anos, pela prática de factos que integram dois crimes de abuso sexual de criança agravado, sendo vítimas duas meninas, com 11 e 12 anos, uma delas, neta do arguido.

Os factos ocorreram no dia 16 de julho de 2025, em Borba, no interior da residência do arguido.

Este arguido foi detido no final do mês de julho, tendo-lhe sido determinada a medida de coação de prisão preventiva, estatuto processual que mantêm.

Assinala-se que as vítimas foram alvo de medida especial de proteção [declarações para memória futura] que consiste na sua audição prévia, em fase de investigação, por Juiz de Instrução, o que determina, em regra, que a sua audição não será necessária em sede de audiência de julgamento.

A investigação decorreu no DIAP de Vila Viçosa com a coadjuvação da Polícia Judiciária de Évora.

Atualmente decorre o prazo para abertura da Instrução, findo o qual, se não for requerida, seguir-se-á a remessa para julgamento.