Abuso sexual de criança. Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP do Redondo

Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito por iniciativa do Ministério Público, foi presente a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 25 anos, indiciado pela prática dos crimes de abuso sexual de criança e de violência doméstica, agravados, contra uma jovem, atualmente com 16 anos.

Resulta indiciado que, em setembro de 2023, quando a vítima, na altura com 13 anos, se encontrava numa instituição de acolhimento, após se terem conhecido através das redes sociais, o arguido convenceu-a a colocar-se em fuga da instituição e manter um relacionamento amoroso, na sequência do qual a vítima acabou por engravidar.

Após um período de separação, coincidente com o nascimento do filho de ambos, em julho de 2024, o arguido persuadiu novamente a vítima a retomar o relacionamento amoroso, o que sucedeu entre dezembro de 2024 a maio de 2026.

Os factos indiciam ainda que, durante esse período, o arguido, provocou maus tratos físicos e psíquicos à vítima, controlando-a coercivamente por diversos modos, designadamente proibindo-a de se alimentar, de contactar com os seus familiares, chegando mesmo a ameaçá-la de morte, usando, para o efeito, uma faca com a qual a atingiu.

Os factos ocorreram no Redondo.

Após avaliação de risco de revitimização classificado como “elevado/extremo”, de imediato foram emitidos mandados de detenção fora de flagrante delito, atuação funcional desenvolvida em articulação entre o Ministério Público e a GNR.

Em simultâneo, o Ministério Público requereu a prestação de declarações para memória futura da vítima, pretensão que foi judicialmente deferida.

Realizado o interrogatório, e verificados os perigos de continuação da atividade criminosa e de perturbação do inquérito, o Ministério Público promoveu a aplicação da medida de coação de prisão preventiva, a qual obteve concordância judicial.

As investigações prosseguem sob a direção do Ministério Público do Redondo, com a coadjuvação da GNR.