18-06 |
Maria Raquel Ribeiro Pereira Desterro Almeida Ferreira (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
14-06 |
Mário Lages Amaral (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
14-06 |
Joaquina Lúcia Arranja Machado (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
14-06 |
António Antunes da Graça Lopes (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
11-06 |
Margarida Martins Alves dos Reis (Procuradora da República): exoneração |
09-06 |
Maria Joana Raposo Marques Vidal (Procuradora-Geral-Adjunta jubilada): cessação de funções de que vinha exercendo junto do Tribunal Constitucional |
09-06 |
Guilherme José Monteiro (Procurador da República): autorização para o exercício de funções de magistrado do Ministério Público jubilado |
09-06 |
Nomeação, em comissão de serviço, de Procuradores da República para exercerem funções no Departamento Central de Investigação e Ação Penal |
08-06 |
João Manuel Valente Nunes da Silva (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
08-06 |
José Elísio D’Ávila Martins da Fonseca (Procurador da República): aposentação/jubilação |
08-06 |
Ana Paula Morais do Amaral Franco (Procuradora da República): aposentação/jubilação |
14-05 |
Joaquim Caldeira Lopes de Simas (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
14-05 |
Maria Fernanda Passos de Carvalho (Procuradora da República): aposentação/jubilação |
05-05 |
Afonso Ventura Pires (Procurador da República): aposentação/jubilação |
03-05 |
Promoção e colocação de magistrados do Ministério Público provenientes do 1.º concurso curricular de acesso à categoria de procuradores-gerais-adjuntos |
28-04 |
Retificação à Deliberação (extrato) n.º 402/2021, de 23 de abril de 2021 |
27-04 |
Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados |
27-04 |
Renovação da comissão de serviço de procuradora-geral-adjunta a exercer funções no Conselho Consultivo da PGR |
27-04 |
Renovação de comissão de serviço de procurador-geral-adjunto junto do Supremo Tribunal de Justiça |
26-04 |
Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público como inspetores |
23-04 |
Cessação de funções de magistrados do Ministério Público jubilados |
23-04 |
Nomeação de procuradores da República, em regime de estágio, provenientes do 35.º curso normal de formação |
19-04 |
David Alexandrino Paulo Albuquerque e Aguilar (Procurador da República): prorrogação da licença sem remuneração para exercer funções de Rule of Law Expert, no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em São Tomé e Príncipe |
15-04 |
Manuel João Barreto de Sousa Coito (Procurador da República): aposentação/jubilação |
14-04 |
José Mourato Carvalho (Procurador da República): aposentação/jubilação |
14-04 |
Guilherme José Monteiro (Procurador da República): aposentação/jubilação |
25-03 |
Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados |
18-03 |
José Anselmo Pereira Gonçalves Oliveira (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
15-03 |
Patrícia Penque Vicente (Procuradora da República): exoneração |
08-03 |
Maria Margarida Cabral Bandeira de Lima (Procuradora da República): exoneração |