Notícias - Atividade do MP
Prevaricação. Despacho de Pronúncia. MP do Juízo de Instrução Criminal de ÉvoraPor decisão proferida no dia 8 de Maio de 2018 no Juízo de Instrução Criminal de Évora do Tribunal Judicial da Comarca de Évora, foi pronunciado pela prática de seis crimes de prevaricação de titular…
Furto qualificado. Condenação. MP do Juízo Central Criminal de Évora.Por acórdão de 23 de Abril de 2018, o tribunal coletivo do juízo central criminal de Évora, condenou, pela prática de crimes de furto qualificado, sete arguidos em penas, que se situaram entre três e…
Acusação em processo relativo a Parceria Público Privada municipal – Complexo de Piscinas de Campo Maior Em inquérito cuja investigação decorreu na 2ª Secção do DIAP Distrital de Évora foi deduzida acusação no passado dia 13 de novembro de 2017 contra, entre outros, um ex-Presidente da Câmara Municipal…
Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” - Projeto ETHOSDivulga-se o programa do Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” que a Procuradoria-Geral da República, no âmbito do Projeto ETHOS e do Programa de Ação do Ministério Público contra a…
Conferência Internacional "Corrupção: Um Combate De Todos Para Todos": Programa DefinitivoDivulga-se o programa definitivo da Conferência Internacional subordinada ao tema Corrupção: Um Combate de Todos para Todos que a Procuradoria-Geral da República realiza, no próximo dia 5…
Novas comarcas - Definição de objetivos ao abrigo do artigo 90.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (LOSJ)Divulga-se o documento assinado pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, pela Procuradora-Geral da República e pela Ministra da Justiça, relativo à definição de objetivos estratégicos…
Regulamento da Procuradoria da República da ComarcaO regulamento visa dar a conhecer as regras fundamentais de funcionamento do Ministério Público na comarca, ao abrigo dos valores da transparência e da comunicação ao cidadão.
Tomada de posse do Procurador-Geral Distrital de Évora No próximo dia 5 de setembro, pelas 15:00, na Procuradoria-Geral Distrital de Évora, a Procuradora-Geral da República confere posse ao Procurador-Geral Adjunto Alcides Manuel Rodrigues, como…