Resultados

231 resultados
Acordo Internacional Relativo às Normas para o Estabelecimento de Tarifas dos Serviços Aéreos Regulares
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-07-1967
Convenção Internacional das Linhas de Carga
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 05-04-1966
Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 09-04-1965
Protocolo relativo a uma emenda à Convenção da aviação civil internacional (artigo 48.ºa))
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 15-09-1962
Convenção sobre a Responsabilidade dos Armadores de Navios Nucleares
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Instrumento Multilateral - Conclusão 25-05-1962
Protocolo modificando a Convenção da aviação civil internacional [artigo 50, alínea a)]
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 21-06-1961
Acordo Multilateral Relativo aos Certificados de Navegabilidade das Aeronaves Importadas
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 22-04-1960
Acordo entre os Governos de Portugal e da República Islâmica do Paquistão para exploração dos serviços de transporte aéreo entre e além dos seus…
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Paquistão
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-06-1958
Acordo entre Portugal e a Suíça para a concessão recíproca de certas vantagens em matéria de navegação
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Suíça
Instrumento Bilateral - Conclusão 10-05-1958
Acordo entre Portugal e o Reino de Marrocos relativo ao transporte aéreo
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-04-1958