Protocolo ao Acordo de Parceria e de Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro
Diplomas de aprovação:
Aprovado para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 62-A/97; ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 67-B/97
Publicação:
Diário da República I-A, n.º 248, 1.º suplemento, de 25/10/1997
Instrumentos desenvolvidos:
Acordo de Parceria e de Cooperação que Estabelece Uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro, assinado em Corfu, em 24 de Junho de 1994
Avisos:
Aviso n.º 221/2000, de 14/12/2000 - torna público encontrarem-se concluídas as formalidades necessárias à entrada em vigor do Protocolo