31-05 |
Rui de Matos Cavaco (Procurador da República): aposentação/jubilação |
26-05 |
Nomeação de procuradores da República, em regime de estágio, provenientes do 38.º curso normal de formação |
25-05 |
Carla Paula Bello da Silveira Baptista Lamego (Procuradora-Geral-Adjunta): autorização para o exercício de funções de magistrada do Ministério Público jubilada |
25-05 |
Alda da Conceição Costa Fontes (Procuradora da República): colocada na Maia - Trabalho, Comarca do Porto, efetiva, com efeitos à data do movimento de magistrados do Ministério Público de 2022 |
20-04 |
Maria Manuela Basílio Luís (Procuradora-Geral-Adjunta): autorização para o exercício de funções de magistrada do Ministério Público jubilada |
19-04 |
Julieta Maria Valadas Monginho (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
13-04 |
Carla Paula Bello da Silveira Baptista Lamego (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
31-03 |
Nomeação e colocação como procuradores da república, provenientes do 36.º curso normal de formação |
31-03 |
Nomeação e colocação de magistrados do Ministério Público provenientes do 2.º concurso curricular de acesso à categoria de Procurador-Geral-Adjunto |
31-03 |
Nomeação de procuradores da república em regime de estágio provenientes do 37.º curso normal de formação |
17-03 |
Ana Luísa Marques de Miranda da Silva Zêzere (Procuradora da República): nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, como docente do Centro de Estudos Judiciários |
17-03 |
Antero José Morais Taveira (Procurador da República) nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, como docente do Centro de Estudos Judiciários |
17-03 |
Cecília Maria Castro de Sousa (Procuradora da República): aposentação por incapacidade |
08-03 |
José Joaquim de Magalhães Coelho (Procurador da República): aposentação/jubilação |
28-02 |
João Valente dos Santos (Procurador da República): Nomeação, em comissão de serviço, de diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria |
24-02 |
Nomeação, em comissão de serviço, de Procuradores-Gerais-Adjuntos para o Supremo Tribunal de Justiça e para auditoria jurídica dos Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna |
22-02 |
Autorização para o exercício de funções de magistrados jubilados do Ministério Público |
22-02 |
Manuel Rodrigues Taxa (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
21-02 |
Ana Bela Martins de Carvalho (Procuradora da República): aposentação/jubilação |
20-02 |
Fernando Alberto Tão Ilharco Ferraz (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
20-02 |
Carla Maria Pires de Barros e Pereira de Sousa (Procuradora da República): cessação da comissão de serviço no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto |
17-02 |
José António Góis Nunes (Procurador-Geral-Adjunto: aposentação/jubilação |
16-02 |
Carlos Manuel Godinho e Santos (Procurador da República): aposentação/jubilação |
02-02 |
Joana Antónia Ribeiro Gomes Ferreira (Procuradora-Geral-Adjunta): Renovação da comissão de serviço como Diretora do Departamento de Cooperação Judiciária e Relações Internacionais da Procuradoria-Geral da República |
27-01 |
Dionísio de Apresentação Xavier Mendes (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação, em comissão de serviço, para o Supremo Tribunal de Justiça |
26-01 |
Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados |
18-01 |
Fernando Manuel Barbosa Soares de Miranda (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
18-01 |
João António Silveira Palma Ramos (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
06-01 |
Renovação das comissões de serviço de magistrados do Ministério Público |